Política de Privacidade
A presente Política de Privacidade descreve como a Galeria Aqui d’el Arte trata os dados pessoais dos visitantes e das pessoas que nos contactam, no respeito pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e pela legislação portuguesa aplicável.
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados é a Associação de Estudos de Cultura, História, Artes e Patrimónios (CECHAP), entidade proprietária da Galeria Aqui d’el Arte, com morada na Avenida Duques de Bragança, Nº 4, 7160-209 Vila Viçosa, Portugal.
Para qualquer questão relativa a esta política pode contactar-nos através de geral@cechap.com ou pelos telefones 268 889 186 / 965 087 618.
2. Que dados recolhemos
Este sítio não disponibiliza registo de conta nem subscrição de newsletter ao público. Recolhemos apenas os dados que nos fornece voluntariamente quando nos contacta por correio eletrónico — como o seu nome, endereço de email e o conteúdo da mensagem.
Ao navegar, o nosso fornecedor de alojamento pode processar dados técnicos mínimos e necessários ao funcionamento e à segurança do sítio (por exemplo, o endereço IP nos registos do servidor).
3. Finalidades e fundamento jurídico
Utilizamos os seus dados para responder aos seus pedidos e comunicações, para gerir a atividade e a programação da galeria e para garantir a segurança e o correto funcionamento do sítio.
O tratamento assenta no seu consentimento, no interesse legítimo da instituição em responder-lhe e comunicar a sua atividade cultural e, quando aplicável, no cumprimento de obrigações legais.
4. Partilha e subcontratantes
Não vendemos nem cedemos os seus dados a terceiros para fins de marketing. Recorremos a prestadores de serviços que atuam como subcontratantes — nomeadamente para alojamento do sítio e envio de mensagens — vinculados por contrato ao tratamento dos dados apenas em nome e segundo instruções da galeria.
Alguns destes prestadores podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu, caso em que são aplicadas as salvaguardas exigidas pelo RGPD.
5. Conservação
Conservamos os dados apenas durante o tempo necessário às finalidades para que foram recolhidos ou para cumprir obrigações legais. As comunicações por email são conservadas pelo período necessário ao acompanhamento do contacto.
6. Os seus direitos
Pode a qualquer momento exercer os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição ao tratamento dos seus dados, bem como retirar o consentimento, contactando-nos através de geral@cechap.com.
Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo — a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
7. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra o acesso não autorizado, a perda ou a divulgação indevida.
8. Alterações a esta política
Esta política pode ser atualizada sempre que necessário. A versão em vigor é a que se encontra publicada nesta página, com indicação da data da última atualização.